A Justiça Eleitoral determinou a remoção de uma montagem publicada nas redes sociais que simulava um apoio político inexistente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, e a outros nomes da oposição baiana. A decisão, assinada pelo juiz Mhércio Cerqueira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), também determinou a suspensão da monetização da publicação e estabeleceu multa diária em caso de descumprimento.
A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que sustentou que a imagem havia sido manipulada para induzir eleitores ao erro. Na montagem, Lula aparecia ao lado de ACM Neto, Ângelo Coronel, João Roma, Carlos Muniz e Cafu Barreto, acompanhados da frase “ESSE É NOSSO TIME” e da legenda “Vamos firmes!”, sugerindo uma aliança política que não existe.
Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que a liberdade de expressão e o debate político não autorizam a fabricação de conteúdo capaz de atribuir apoio político inexistente a qualquer candidato ou liderança. Segundo a decisão, a divulgação de material manipulado compromete a transparência do processo eleitoral e pode interferir de forma indevida na formação da vontade do eleitor, ultrapassando os limites da crítica política legítima.
Além da retirada imediata da publicação, a decisão determina que a Meta forneça os dados cadastrais do responsável pelo perfil para permitir o regular prosseguimento da ação. Após a identificação formal do autor da postagem, o processo seguirá para manifestação do Ministério Público Eleitoral, que deverá analisar os fatos e adotar as providências cabíveis no âmbito da investigação.
