O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) a concessão de prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da defesa e estabelece o prazo de 90 dias, que passará a ser contado a partir da alta hospitalar do ex-mandatário, atualmente internado em Brasília.
De acordo com a determinação, Jair Bolsonaro permanecerá sob custódia em regime domiciliar assim que deixar o Hospital DF Star, onde está internado desde o último dia 13 de março. A medida leva em consideração o quadro de saúde do ex-presidente, que vem sendo acompanhado por equipe médica durante o período de internação.
A decisão de Alexandre de Moraes ocorre em meio a investigações e processos que envolvem o ex-presidente no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A concessão da prisão domiciliar temporária, nesse contexto, busca equilibrar o cumprimento de medidas judiciais com a necessidade de cuidados médicos, seguindo precedentes adotados pela Corte em situações semelhantes.
Com a autorização, o cenário jurídico de Jair Bolsonaro entra em uma nova fase, marcada pelo acompanhamento simultâneo de sua condição de saúde e das decisões judiciais em curso. Ao término do prazo de 90 dias, caberá ao Supremo Tribunal Federal reavaliar a situação, podendo manter, rever ou encerrar a medida conforme a evolução do caso.
