Brasília — O Palácio do Planalto orientou ministros e integrantes do primeiro escalão do governo a não participarem diretamente do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo de Carnaval, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A recomendação foi divulgada nesta sexta-feira (13).
Segundo a orientação interna, auxiliares que desejarem assistir à apresentação da escola deverão acompanhar o presidente no camarote do sambódromo, e não desfilar ao lado dos carnavalescos ou integrar alas da agremiação. A medida faz parte de uma estratégia do governo para evitar questionamentos políticos e jurídicos em ano eleitoral, apesar de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter rejeitado, por unanimidade, pedidos para barrar o desfile sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada.
O Planalto também determinou que ministros não utilizem aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar ao Rio de Janeiro e que cubram com recursos próprios eventuais custos de viagem e hospedagem caso optem por acompanhar a festa. A orientação inclui ainda a recomendação de evitar o agendamento de agendas oficiais que coincidam artificialmente com o Carnaval.
A decisão de limitar a exposição de membros do governo ocorre em meio a críticas de setores da oposição, que vinham argumentando que a presença de autoridades e o enredo focado em Lula poderiam ser interpretados como uso indevido de eventos culturais para ganho político. A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, no entanto, seguirá prevista para desfilar num dos carros alegóricos da escola, uma vez que não ocupa cargo público e, segundo a equipe jurídica da Presidência, não está sujeita às mesmas restrições.
Apesar das controvérsias, o TSE reafirmou que a manifestação cultural não configura, a princípio, propaganda eleitoral antecipada — decisão que não impede, porém, possíveis apurações posteriores sobre eventuais irregularidades eleitorais relacionadas ao uso de recursos ou à exposição política das figuras públicas envolvidas.
