Em uma reviravolta no embate que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal, o ministro Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF, anulando, na prática, os efeitos da decisão tomada pelo ministro André Mendonça no dia anterior. Dino também determinou o retorno de Leandro Almada da Costa ao cargo de diretor de Inteligência Policial.
A decisão de Mendonça havia provocado forte repercussão institucional. O ministro determinara o afastamento preventivo de Andrei e Almada sob a alegação de que relatórios produzidos pela área de inteligência da PF teriam resultado em monitoramento ilegal e sistemático de autoridades. Mendonça sustentou que o episódio apresentava gravidade suficiente para justificar medidas imediatas e também determinou providências no âmbito da Corregedoria da Polícia Federal.
O cenário, entretanto, ganhou novos contornos quando Dino analisou recurso apresentado por Andrei Rodrigues e decidiu restabelecer o comando da PF. A determinação ocorre em meio a uma disputa institucional que envolve diferentes ministros do Supremo, a direção da Polícia Federal e investigações relacionadas ao caso Banco Master. A própria Segunda Turma do STF havia formado maioria, na véspera, para manter inicialmente o afastamento determinado por Mendonça, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes.
A decisão de Dino aprofunda uma crise institucional de grande repercussão e coloca novamente no centro do debate os limites da atuação individual de ministros do STF, a autonomia da Polícia Federal e a separação entre os Poderes. O episódio também expõe uma disputa interna na própria Corte, justamente em um momento de elevada tensão política no país. Com a recondução de Andrei, o comando da PF volta a ser ocupado pelo delegado nomeado para a função no governo Lula, enquanto o STF terá de administrar as consequências jurídicas e políticas de decisões conflitantes tomadas em um intervalo de apenas 24 horas.
