A Justiça Eleitoral julgou improcedente a representação apresentada pelo candidato a senador João Roma contra o Portal Moisés Cambuy. Na decisão, o juiz rejeitou tanto a alegação de nulidade da citação eletrônica quanto os argumentos apresentados contra a publicação questionada, concluindo que não houve irregularidade eleitoral capaz de justificar a remoção do conteúdo ou a aplicação de multa.
Ao analisar o mérito, o magistrado destacou a importância da liberdade de manifestação do pensamento, do direito à informação e da liberdade de imprensa no processo eleitoral. A decisão ressaltou que a Justiça Eleitoral deve atuar com a menor interferência possível no debate democrático e que a crítica jornalística, especialmente quando envolve pessoas públicas e pré-candidatos, integra o exercício legítimo da atividade de imprensa.
O juiz também concluiu que a publicação não apresentou pedido explícito de não voto, não divulgou fato sabidamente inverídico e tampouco ultrapassou os limites da crítica jornalística. Segundo a decisão, a matéria repercutiu informações anteriormente divulgadas pelo portal Metrópoles, identificou a fonte e apresentou no texto os esclarecimentos e manifestações dos envolvidos, garantindo transparência na exposição dos fatos.
Com a decisão, o Portal Moisés Cambuy reafirma seu compromisso com o jornalismo e com o direito da sociedade à informação. O portal seguirá divulgando fatos de interesse público, especialmente aqueles relacionados à vida política e às relações empresariais de agentes públicos e pré-candidatos, sempre buscando apresentar as informações com transparência, indicação das fontes e espaço para os esclarecimentos dos envolvidos. A decisão judicial reforça que informar, questionar e promover o debate público são pilares fundamentais de uma democracia.
