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Licitação de quase R$ 5 milhões vira alvo de denúncia em Tapiramutá

Roberto do Sindicato (PCdoB), prefeito de Tapiramutá – Foto: Reprodução | Instagram

Uma licitação de quase R$ 5 milhões realizada pela Prefeitura de Tapiramutá, no interior da Bahia, passou a ser investigada após denúncia de possíveis irregularidades no processo. Segundo o site A Tarde, o caso está sendo apurado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e envolve o Pregão Eletrônico nº 051/2025, destinado à contratação de serviços de engenharia.

De acordo com a denúncia, o certame apresenta falhas consideradas graves, especialmente no que diz respeito à transparência e ao planejamento. Ainda segundo o site A Tarde, o edital completo não teria sido disponibilizado no momento da publicação inicial, sendo incluído apenas dias depois, o que pode comprometer a competitividade e a legalidade do processo.

Outro ponto levantado é a ausência de informações técnicas essenciais, como planilhas orçamentárias detalhadas, memória de cálculo e definição clara dos serviços a serem executados. Mesmo com essas lacunas, a empresa vencedora foi anunciada e o contrato firmado, o que aumentou as suspeitas em torno da licitação.

O caso está sob análise do TCM-BA, que já determinou a notificação dos envolvidos para apresentação de defesa. Ainda conforme o site A Tarde, não houve decisão imediata pela suspensão do processo, e o tribunal deve avaliar os argumentos antes de decidir pela manutenção ou eventual anulação dos atos administrativos.

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