Durante sabatina no Senado Federal realizada nesta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ser pessoalmente contrário ao aborto, ao mesmo tempo em que destacou que sua atuação institucional seguiu critérios técnicos e legais. Questionado por parlamentares, ele afirmou que a legislação brasileira já estabelece hipóteses restritas para a interrupção da gravidez e ressaltou a necessidade de considerar aspectos humanos e jurídicos nesses casos.
O tema ganhou destaque porque, enquanto chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias esteve envolvido em manifestações jurídicas relacionadas ao aborto legal, o que gerou críticas de setores conservadores. Na sabatina, ele buscou diferenciar sua posição pessoal das decisões institucionais, argumentando que pareceres da AGU devem obedecer à Constituição e à legislação vigente, independentemente de convicções individuais.
Outro ponto central dos questionamentos foi sua atuação nos episódios de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram depredados em Brasília. Messias afirmou que solicitou prisões em flagrante dos envolvidos por obrigação legal do cargo, negando motivações políticas. Segundo ele, deixar de agir naquele momento configuraria omissão diante de ataques ao patrimônio público e à ordem democrática.
A sabatina ocorre em meio a um cenário de forte disputa política no Senado, onde a indicação de Messias enfrenta resistência de parte da oposição. Temas como aborto e os desdobramentos do 8 de janeiro tornaram-se centrais no debate, refletindo a polarização em torno do papel do Judiciário e das instituições no país. Para ser aprovado ao STF, o indicado precisa do apoio da maioria absoluta dos senadores.
