O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após Moraes entender que houve descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente, especialmente a proibição de utilizar redes sociais, ainda que por intermédio de terceiros.
Segundo o despacho, o ministro avaliou que Flávio teria utilizado o direito de visita para divulgar uma carta de Jair Bolsonaro nas redes sociais, o que caracterizaria um desvio de finalidade da autorização concedida pelo STF. Moraes ressaltou que a medida cautelar imposta ao ex-presidente impede qualquer forma de manifestação pública por meio de terceiros, buscando preservar o cumprimento das condições estabelecidas para a prisão domiciliar.
Além de suspender as visitas do senador pelo período de 90 dias, Alexandre de Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada nas redes sociais. O ministro também advertiu que eventual descumprimento das medidas impostas poderá resultar na revisão do benefício da prisão domiciliar e na adoção de novas providências judiciais.
Flávio Bolsonaro havia recebido autorização judicial para visitar o pai em datas e horários específicos, dentro das regras estabelecidas pelo STF para a prisão domiciliar. A nova decisão altera essas condições em relação ao senador, enquanto o processo segue em análise no Supremo, que aguarda as explicações da defesa antes de decidir sobre possíveis desdobramentos do caso.
